Processo 394597/17
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 29/05/2017 15:56
Autuado em 29/05/2017 15:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4297/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2017 Acórdão   4297/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/10/2017 Acórdão   4297/ 2017 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.

Juntadas
DataDescrição
11/01/2018 10:45 Complementação Apólice Seguro
11/01/2018 10:43 Declarações e Regularidade Fiscal
11/01/2018 10:36 10º Termo Aditivo Contrato 12/2015
23/08/2017 13:22 Minuta 10º Termo Aditivo - Retificado
14/07/2017 11:20 Minuta do 10º Termo Aditivo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2019 2096 Termo de Redistribuição de Processo nº 1559/2019
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4297/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 05/10/2017
21/08/2017 1660 Despacho Processual Diverso nº 3474/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4213/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2021 16:40 DP  
07/06/2019 08:39 SLC Despacho Processual Diverso nº 154/2021 -
07/06/2019 08:39 SLC Informação nº 121/2019 -
06/06/2019 15:19 DA  
06/06/2019 12:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1559/2019 -
04/02/2019 15:44 SLC  
26/10/2018 14:46 DA  
18/10/2018 11:15 DF Informação nº 291/2018 -
26/03/2018 17:28 SLC  
15/01/2018 17:58 DA  
11/01/2018 10:46 DF Informação nº 7/2018 -
06/12/2017 09:20 SLC Certidão de Publicação DETC nº 7/2018 -
13/11/2017 16:19 DA  
10/11/2017 10:24 DF Informação nº 277/2017 -
20/10/2017 09:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 946/2017 -
18/10/2017 12:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3500/2017 -
05/10/2017 17:34 STP Acórdão nº 4297/2017 -
05/10/2017 17:34 STP Certidão de Sessão nº 969/2017 -
12/09/2017 15:57 GP  
01/09/2017 15:03 CI  
29/08/2017 13:12 DIJUR Parecer nº 330/2017 -
23/08/2017 13:23 DF Informação nº 209/2017 -
23/08/2017 11:21 SLC Informação nº 199/2017 -
17/08/2017 17:39 DA  
10/08/2017 15:13 GP Despacho Processual Diverso nº 3474/2017 -
27/07/2017 08:45 SMPjTC Parecer nº 6719/2017 - Pela formalização. Aditivo de Contrato. 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2015. Terceirização de serviços. Prorrogação do prazo de vigência. Alteração quantitativa. Complementação da garantia contratual. Regularidade. Pela formalização.
25/07/2017 15:24 CI Informação nº 84/2017 -
20/07/2017 11:07 DIJUR Parecer nº 264/2017 - EMENTA. Prorrogação de Contrato. Aprovação condicionada à complementação da instrução processual. À CI, conforme IS n.º 51/2013.
14/07/2017 12:20 DF Informação nº 185/2017 -
14/07/2017 11:21 DP Informação nº 10022/2017 -
31/05/2017 13:39 SLC Informação nº 157/2017 -
29/05/2017 15:56 DA  
29/05/2017 15:55 DP  

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